CNE CHUMBA candidatura de Samora Machel Júnior

CNE CHUMBA candidatura de Samora Machel Júnior

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) chumbou a candidatura de Samora Machel Júnior para as eleições autárquicas de 10 de Outubro, com nove votos da Frelimo e MDM.

A Renamo e a Sociedade Civil votaram a favor da permaneça de ‘Samito’ na corrida, mas só obteve sete votos.

O presidente da CNE absteve-se da votação.

Samora Machel Júnior é cabeça-de-lista pela AJUDEM.

O filho do primeiro presidente do partido ficara de fora da corrida como cabeça-de-lista para o município na cidade do Maputo.

O público da camada juvenil já encontrava-se empolgados pela oportunidade dos cedida ao samito.

Segundo o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, a decisão foi tomada por insuficiência de suplentes na lista da AJUDEM.

Contactada pela equipe reportagem o pais , a AJUDEM escusou-se de emitir qualquer reacção à decisão da CNE, alegando que ainda não tinha sido notificada. Segundo uma fonte do movimento, tomou conhecimento apenas de órgãos de comunicação social pelo que estava a analisar o assunto junto com a sua equipa de juristas.

Há espaço para substituição

Enquanto a CNE entende que não há espaço para substituição dos renunciantes das listas já submetidas, alguns juristas tem opinião contrária.

Através de um artigo de opinião publicado na edição de ontem deste jornal, o Constitucionalista Teodato Hunguana diz que o normal é haja espaço para substituição.

“Assim como os partidos, coligações de partidos ou grupos de cidadãos, têm a prerrogativa de substituir os cabeças de lista por virtude da sua desistência, também lhes assiste o mesmo direito em relação aos demais membros da lista. Dando lugar à publicação de nova lista em relação aos candidatos desistentes, nos termos do n°2 do artigo 29 desta lei” escreveu Hunguana.

Na sua opinião, “esta é uma prerrogativa inquestionável dos partidos, coligações de partidos ou grupos de cidadãos. Porque a não ser assim estar-se-ia a introduzir um elemento de extrema insegurança, eventualmente de manipulação e de má-fé, que a lei eleitoral não pode propiciar ou caucionar”, escreveu.

Rejeição injusta

Pela voz de Fernando Mazanga, um dos membros representantes da Renamo no seio da CNE, veio a reacção de indignação pelo posicionamento tomado pelo órgão de que faz parte.

Em contacto com a nossa reportagem, Mazanga considera que o mais sensato era que a CNE desse oportunidade para que a AJUDEM substituísse os integrantes que renunciaram.

“O indivíduo é livre de estar numa lista ou não, mas, como tendo sido manifestada a posterior (a renúncia) era necessário que a AJUDEM e o seu mandatário fossem notificados pela CNE para dentro de cinco dias suprir esta falta, portanto, substituir estes indivíduos que tenham renunciado, supostamente, de livre vontade” disse Mazanga; explicando o ponto de divergência que determinaram o sentido de voto.

 

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